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Tags do post ‘TSE’

TSE cassa tempo de propaganda do PT em 2011

TSE cassa tempo de propaganda do PT em 2011

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (24), por unanimidade, cassar sete minutos e trinta segundos do tempo de inserções nacionais a que o Partido dos Trabalhadores (PT) tem direito no primeiro semestre de 2011. As penalidades são resultado... (Continue lendo)

TSE mantém multa de R$ 7,5 mil a Lula por antecipar campanha

TSE mantém multa de R$ 7,5 mil a Lula por antecipar campanha

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (22) manter a multa de R$ 7,5 mil aplicada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4 de junho, por decisão individual do ministro Henrique Neves, por propaganda eleitoral... (Continue lendo)

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TSE recebe dados do Google de site pró-Dilma

TSE recebe dados do Google de site pró-Dilma

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (22) ter recebido do Google Brasil informações sobre o site dilma13.blogspot.com. A apresentação de informações foi realizada após pedido do ministro Henrique Neves, relator de ação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE)... (Continue lendo)

Ficha Limpa valerá para condenados antes da lei

Ficha Limpa valerá para condenados antes da lei

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votou na noite desta quinta-feira (17) a validade da Lei 135/2010, conhecida como Ficha Limpa, para processos iniciados antes de sua vigência. Seis ministros votaram a favor e um contra. O ministro Marco Aurélio Mello... (Continue lendo)

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Advogados de Lula entregam defesa por propaganda antecipada ao TSE

Advogados de Lula entregam defesa por propaganda antecipada ao TSE

Os advogados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregaram nesta quinta-feira (10) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a defesa do presidente na nova ação que o acusa de propaganda eleitoral antecipada. O Ministério Público Eleitoral (MPE), autor da... (Continue lendo)

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TSE define nesta quinta se ficha limpa vale para as eleições de 2010

TSE define nesta quinta se ficha limpa vale para as eleições de 2010

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir nesta quinta-feira (10) se a lei da ficha limpa valerá nas eleições de outubro deste ano. A lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4 de junho, proíbe... (Continue lendo)

PT diz que entrará com ação no TSE contra propaganda eleitoral do DEM

PT diz que entrará com ação no TSE contra propaganda eleitoral do DEM

O advogado do Partido dos Trabalhadores (PT), Márcio Luiz Silva, afirmou ao G1 que pretende entrar com representação, nesta sexta-feira (28), contra a propaganda partidária exibida pelo Democratas (DEM), na noite desta quinta-feira (27). O PT acusa a legenda de... (Continue lendo)

Ministro do TSE decide arquivar ação do PT contra PSDB e Serra

Ministro do TSE decide arquivar ação do PT contra PSDB e Serra

O corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Aldir Passarinho Junior, determinou o arquivamento da representação do PT contra o PSDB e o pré-candidato do partido, José Serra, referente a uma peça de 30 segundos exibida no horário eleitoral... (Continue lendo)

PT entra com quatro representações no TSE, contra DEM, PSDB e Serra

PT entra com quatro representações no TSE, contra DEM, PSDB e Serra

O PT entrou nesta segunda-feira (24) com quatro representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o Democratas, o PSDB e o pré-candidato tucano à Presidência da República, José Serra, por antecipação de campanha eleitoral. Os petistas contestam inserções de propaganda... (Continue lendo)

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Decisão do TSE limita candidatos ao Senado nos estados

 Decisão do TSE limita candidatos ao Senado nos estados

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não admitir que os partidos façam coligações diferentes ao Senado e ao governo estadual ameaça candidaturas nos estados, segundo líderes ouvidos pelo G1. Na avaliação das legendas, a decisão deixa a eleição mais... (Continue lendo)

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