O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (24), por unanimidade, cassar sete minutos e trinta segundos do tempo de inserções nacionais a que o Partido dos Trabalhadores (PT) tem direito no primeiro semestre de 2011. As penalidades são resultado... (Continue lendo)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (22) manter a multa de R$ 7,5 mil aplicada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4 de junho, por decisão individual do ministro Henrique Neves, por propaganda eleitoral... (Continue lendo)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (22) ter recebido do Google Brasil informações sobre o site dilma13.blogspot.com. A apresentação de informações foi realizada após pedido do ministro Henrique Neves, relator de ação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE)... (Continue lendo)
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votou na noite desta quinta-feira (17) a validade da Lei 135/2010, conhecida como Ficha Limpa, para processos iniciados antes de sua vigência. Seis ministros votaram a favor e um contra. O ministro Marco Aurélio Mello... (Continue lendo)
Os advogados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregaram nesta quinta-feira (10) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a defesa do presidente na nova ação que o acusa de propaganda eleitoral antecipada. O Ministério Público Eleitoral (MPE), autor da... (Continue lendo)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir nesta quinta-feira (10) se a lei da ficha limpa valerá nas eleições de outubro deste ano. A lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4 de junho, proÃbe... (Continue lendo)
O advogado do Partido dos Trabalhadores (PT), Márcio Luiz Silva, afirmou ao G1 que pretende entrar com representação, nesta sexta-feira (28), contra a propaganda partidária exibida pelo Democratas (DEM), na noite desta quinta-feira (27). O PT acusa a legenda de... (Continue lendo)
O corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Aldir Passarinho Junior, determinou o arquivamento da representação do PT contra o PSDB e o pré-candidato do partido, José Serra, referente a uma peça de 30 segundos exibida no horário eleitoral... (Continue lendo)
O PT entrou nesta segunda-feira (24) com quatro representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o Democratas, o PSDB e o pré-candidato tucano à Presidência da República, José Serra, por antecipação de campanha eleitoral. Os petistas contestam inserções de propaganda... (Continue lendo)
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não admitir que os partidos façam coligações diferentes ao Senado e ao governo estadual ameaça candidaturas nos estados, segundo lÃderes ouvidos pelo G1. Na avaliação das legendas, a decisão deixa a eleição mais... (Continue lendo)